O aplicativo apresenta uma breve introdução sobre alguns dos principais tópicos de Direito Brasileiro, você verá uma Introdução ao Direito, irá aprender sobre as Fontes do Direito, sobre o Direito Privado e Público, além de saber quais são os Princípios Gerais do Direito.Este aplicativo está divido por alguns dos principais tópicos do Direito Brasileiro, são eles:
01. Introdução ao Direito02. O Conceito de Lei03. Fontes do Direito04. Regra Jurídica05. Coerção06. Veto07. Direito Público08. Direito Privado09. Direito Internacional10. Pessoa Jurídica11. Personalidade Jurídica12. Relação Jurídica13. Capacidade Jurídica14. Negócio Jurídico15. Interpretação da Lei16. Princípios Gerais do Direito
Este aplicativo é voltado para estudantes e profissionais do Direito.